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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Prestação de serviço de confecção de 1 (um) retrato a óleo sobre tela do atual presidente do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre nas .dimensões 40 x 50 cm, para integrar a Galeria dos ex-Presidentes do Senado Federal, localizada no Salão Nobre.

SENADO FEDERAL · SENADO FEDERAL

Valor estimadoR$ 11.400,00
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Dados da publicação

Compra314Controle PNCP00530279000115-1-000364/2026Processo0200.001927/2026-58ÓrgãoSENADO FEDERALCNPJ do órgão00530279000115Unidade compradoraSENADO FEDERALLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2026, 11:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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