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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de profissionais em docência para a prestação de serviços de instrutoria no Curso de Formação de Diplomatas (Turma 2026-2028).

MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES · INSTITUTO RIO-BRANCO

Valor estimadoR$ 466.813,48
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Dados da publicação

Compra12Controle PNCP00394536000139-1-000258/2026Processo09016.000032/2026-58ÓrgãoMINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORESCNPJ do órgão00394536000139Unidade compradoraINSTITUTO RIO-BRANCOLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2026, 13:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 8541-4/00Educação profissional de nível técnico

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  2. Pagamento de taxa junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Mato Grosso do Sul (CREA-MS), com a finalidade específica de pagamento de Anotação de Responsabilidade Téc- nica (ART), relativa a serviços técnicos de engenharia e/ou agronomia vinculados às atividades, obras, projetos ou serviços executados ou contratados pela Administração, em conformidade com a legis- lação vigente.COMANDO DA MARINHA162 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 22/10/2026
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Afinidade estimada pelos termos “tecnico, profissional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Brasília/DF.