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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Credenciamento de pessoas jurídicas visando à prestação conjunta de serviços de telefonia a partir de terminais móveis, nas modalidades SMP e STFC, na forma de um Plano Corporativo, envolvendo serviços de atendimento ao usuário

CAMARA DOS DEPUTADOS · CAMARA DOS DEPUTADOS

Valor estimadoR$ 79.713,48
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra7Controle PNCP00530352000159-1-000005/2026Processo1265827/2023ÓrgãoCAMARA DOS DEPUTADOSCNPJ do órgão00530352000159Unidade compradoraCAMARA DOS DEPUTADOSLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/11/2025, 15:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

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CNAE relacionado 6110-8/01Serviços de telefonia fixa comutada - STFC

  1. contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Comunicação Unificada como Serviço (UCaaS), com telefonia VoIP Plano Ilimitado com prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade Discagem Direta Gratuita (DDG), utilizando o prefixo 0800 e número de utilidade pública 159, no sistema de tarifação reversa (tarifação no destino), para possibilitar as chamadas receptivas de ligações telefônicas locais e Longa Distância Nacional (LDN), originadas de telefones fixos ou móveis, de todo território nacional, possibilitar chamadas origem fixo destinadas para fixos ou móveis em qualquer país/região do mundo (LDI SMP M/F), com assinatura de serviços de Contact Center e fornecimento, em regime de locação remunerada, de aparelhos de telecomunicação, pelo período de 30 (trinta) meses, nos termos do edital e dos seus anexos.TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS37 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 15/07/2026
  2. Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade Discagem Direta Gratuita (DDG – prefixo 0800), em tecnologia digital.COMANDO DO EXERCITO152 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 24/06/2026
  3. Contratação de empresa de telecomunicações especializada em serviços de transmissão de voz e de outros sinais para prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade Discagem Direta.AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO (ANA)66 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 19/06/2026
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  6. Contratação de empresa de telecomunicações especializada em serviços de transmissão de voz, serviço contínuo, para prestação do Serviço Telefônico Fixo e, compreendendo: Serviços de Recepção de Ligações na Modalidade Discagem Móvel Comutado (STFC/STMC) Direta Gratuita (DDG), por meio do prefixo 0800-616161, em sistema de tarifação reversa (tarifação no destino), originadas de telefones fixos e móveis de todo o território nacional destinadas a Contact CenterMINISTERIO DA EDUCACAO90010 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 16/06/2026
  7. Contratação de serviços contínuos de Comunicação Unificada como Serviço (UCaaS), disponibilizados sob o modelo de Software como Serviço (SaaS), incluindo funcionalidades de PABX virtual em nuvem, baseadas em tecnologia VoIP/SIP, com fornecimento de licenças de ramais virtuais, aparelhos telefônicos IP em comodato, serviços de telefonia fixa comutada (STFC) e conectividade dedicada, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL90004 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 27/05/2026
  8. Contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviço de Telefonia IP PABX em Nuvem (STFC), incluindo 23 assinaturas mensais do serviço, fornecimento em regime de aluguel de 16 aparelhos telefônicos Tipo I – básico (Aparelho IP POE com fonte de alimentação), 5 aparelhos telefônicos Tipo III – avançado (Aparelho IP POE com fonte de alimentação), bem como 23 licenças de softphone para viabilização da utilização de ramais, conforme especificações constantes no Termo de Referência.ADMINISTRACAO REGIONAL DE SOBRADINHO3 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 19/05/2026
  9. Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de telefonia VoIP fornecida como SaaS (Software as a Service), destinada a suprir as necessidades de comunicação do CFP, incluindo prestação de serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) para a realização de ligações telefônicas ilimitadas nas modalidades local e longa distância nacional e, também, longa distância internacional com destino a terminais fixos e móveis e demais serviços.CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA90006 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 07/05/2026
  10. contratação direta de empresa especializada no fornecimento de solução de telefonia corporativa VOIP SIP, baseada em plataforma PABX em Nuvem, com fornecimento dos recursos necessários para acesso ao Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC, abrangendo chamadas locais e de longa distância nacionais. O objeto inclui, de forma integrada, os serviços de instalação, configuração, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva e demais especificações contidas no Termo de Referência.SERVICO DE LIMPEZA URBANA3 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 25/03/2026
Afinidade estimada pelos termos “stfc, telefonia”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BRASÍLIA/DF.