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DispensaDivulgada no PNCP

Franquia de Serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC) na tecnologia SIP nas modalidades: Fixo-Fixo Local, Fixo-Móvel Local (VC1), Fixo Fixo LDN e Fixo-Móvel LDN (VC2 e VC3), ILIMITADA, com 30 (trinta) chamadas simultâneas

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC.

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Dados da publicação

Compra18Controle PNCP00396895000125-1-000346/2026Processo21016.004392/2026-24ÓrgãoMINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão00396895000125Unidade compradoraSUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC.LocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/08/2026, 11:14Abertura25/08/2026, 08:00Encerramento28/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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