InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Renovação de assinatura do periódico impresso: REVISTA CULT, com periodicidade mensal, para manter a coleção do acervo da Biblioteca Pedro Aleixo, vigência maio/2026 a abril/2027. Trata-se revista voltada às áreas de arte, cultura, filosofia, literatura e ciências humanas.
CAMARA DOS DEPUTADOS · CAMARA DOS DEPUTADOS
Dados da publicação
Compra46Controle PNCP00530352000159-1-000067/2026Processo234599/2026ÓrgãoCAMARA DOS DEPUTADOSCNPJ do órgão00530352000159Unidade compradoraCAMARA DOS DEPUTADOSLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/03/2026, 15:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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