DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de licença da plataforma ISSUU para publicação de impressos do Centro Cultural em versão digital para um período de 12 (doze) meses, de acordo com as condições, as quantidades e as exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e em seus anexos.
CAMARA DOS DEPUTADOS · CAMARA DOS DEPUTADOS
Dados da publicação
Compra90041Controle PNCP00530352000159-1-000175/2025Processo521129/2025ÓrgãoCAMARA DOS DEPUTADOSCNPJ do órgão00530352000159Unidade compradoraCAMARA DOS DEPUTADOSLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/08/2025, 14:01Abertura01/08/2025, 14:01Encerramento06/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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