InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação, por inexigibilidade de licitação, de uma apresentação artística musical ao vivo da Banda Cavalo de Pau, a ser realizada no dia 2 de julho de 2026, em Brasília/DF durante o evento “Expressões Culturais Brasileiras no TCU – 2ª Festa Junina”, promovido pelo Instituto Serzedello Corrêa (ISC).

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO · INSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCU

Valor estimadoR$ 135.000,00

Dados da publicação

Compra174Controle PNCP00414607000118-1-000240/2026Processotc 012.982/2026-1ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAOCNPJ do órgão00414607000118Unidade compradoraINSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCULocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/07/2026, 08:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Apresentação artística / musical / canto / coral Apresentação artística / musical / canto / coral

R$ 135.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 135.000,00 · Homologado

Fornecedor: MEFF - PROMOCOES DIVERSIONAIS LTDA · 19595940000107