InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Assinatura da revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário, com 6 (seis) edições
CAMARA DOS DEPUTADOS · CAMARA DOS DEPUTADOS
Dados da publicação
Compra84Controle PNCP00530352000159-1-000176/2025Processo728355/2025ÓrgãoCAMARA DOS DEPUTADOSCNPJ do órgão00530352000159Unidade compradoraCAMARA DOS DEPUTADOSLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/08/2025, 16:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a CAMARA DOS DEPUTADOS.
- 18º SEMINÁRIO NACIONAL DE OUVIDORES E OUVIDORIAS; DIAS 26 A 28 DE AGOSTO DE 2026; 20 HORAS; MACEIÓ - ALAGOAS.160 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 13/08/2026
- 7º Congresso Brasileiro de Compras Públicas159 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Lixeira cilíndrica em chapa de aço inox com tampa basculante em pivot central, sem pedal para acionamento.157 · Brasília/DF · Dispensa · 10/08/2026
- Aquisição de conversores e distribuidores de sinais SDI-HDMI156 · Brasília/DF · Dispensa · 10/08/2026
- PARTICIPACAO DE SERVIDORES NO EVENTO SET EXPO 2026, REALIZADO NOS DIAS 17 A 20/8/2026, NA CIDADE DE SAO PAULO/SP.155 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 10/08/2026
- AQUISICAO DOS MEDICAMENTOS: - DIMENIDRINATO + VITAMINA B6 + GLICOSE + FRUTOSE SOLUCAO INJETAVEL AMPOLA 10 ML. MARCA: TAKEDA - AMPOLA; - SUXAMETONIO CLORETO 500 MG INJETAVEL. FRASCO. MARCA: UNIAO QUIMICA; - TIOCOLCHICOSIDEO 4 MG SOLUCAO INJETAVEL AMPOLA 2 ML - AMPOLA. MARCA: BLAU.148 · Brasília/DF · Dispensa · 10/08/2026
- Prestação de serviços de instalação de sistemas de proteção contra incêndios em ambientes sensíveis de edifícios do Complexo Principal da Câmara dos Deputados, incluindo sistemas de combate a incêndio por gás e de detecção de fumaça por aspiração, com garantia de funcionamento, pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses153 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
- SUPORTE ARTICULADO MULTIFUNCIONAL PARA ESTÚDIO DE GRAVAÇÃO154 · Brasília/DF · Dispensa · 07/08/2026
- Aquisição de painéis de LED 4K e full HD triplo e bastidor de 19 polegadas, incluindo instalação, treinamento técnico e operacional e prestação de garantia, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.152 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
- Prestação de serviços continuados nas áreas de design para publicidade, redes sociais, exposições, publicações oficiais da Câmara dos Deputados, desenvolvimento de objetos de aprendizagem e de revisão publicitária de produtos multimídia, educação à distância e produção editorial e de multimídia, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, pelo período de 12 (doze) meses.151 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 5813-1/00Edição de revistas
- Contratação, por dispensa de licitação, de sociedade seguradora autorizada pela superintendência de seguros privados -SUSEP para emissão de apólice de seguro predial/patrimonial, na modalidade compreensivo empresarial ou equivalente, destinada à cobertura dos bens imóveis e móveis, ocupados e sob responsabilidade da CAPES localizados no edificio sede e no arquivo central, contra incêndio, queda de raio, explosão de qualquer natureza, danos eletricos, vendaval/granizo, alagamento/inundação, roubo ou furto qualificado, quebra de vidros, responsabilidade civil e demais coberturas previstas, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Assinado (2817338).FUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUP72 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 23/07/2026
- Contratação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI para a prestação do serviço de processamento e análise do pedido de registro da marca "CultBR", de titularidade do Ministério da Cultura, compreendendo 5 (cinco) classes de registro, mediante o pagamento das retribuições oficiais previstas na Tabela de Retribuições vigente.MINISTERIO DA CULTURA88 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 17/07/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, a serem executados de forma contínua, que compreenderá, além da mão de obra com dedicação exclusiva, o fornecimento de uniformes e de todos os materiais e equipamentos necessários à execução dos trabalhos, a fim de atender às necessidades da Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF), conforme especificações e condições previstas no Edital e seus anexos.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO4 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 17/07/2026
- Realização do curso de Audiodescrição, com aulas assíncronas, a serem realizadas conforme cronograma sugerido na página 13 da proposta comercial de SEI 3678064, e aulas síncronas previstas para os dias 4, 12, 13 e 19 de agosto de 2026, na modalidade online, em turma fechada para até 20 participantes, com carga horária total de 20 horas.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL63 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 15/07/2026
- Registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais para o recolhimento de amostras, análise, interpretação e emissão de laudos de exames de material cérvico-vaginal, brangendo citologia em meio líquido, citologia convencional e exame molecular para detecção de DNA-HPV oncogênico, conforme condições, quantidades e especificações previstas neste Edital.SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF24 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 10/07/2026
- Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de inscrição para participação de servidores do Ministério da Previdência Social/MPS, no "Curso Preparatório para a Certificação Profissional Internacional C31000 - Certified ISO 31000 Risk Management Professional", a realizar-se na modalidade EaD, com carga horária de 18 horas, em atendimento às necessidades previstas no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP), conforme Termo de Referência nº 15/2026 - (SEI nº 61533860).MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL26 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 10/07/2026
- Contratação de Anuidade sócio institucional ABEC (R$ 930,00). Bônus: inscrição do periódico científico (revista) PAB na ABEC para compra e utilização de números DOI e ferramenta de verificação de plágio, válida por um ano. 2. Inscrição dos periódicos científicos (revistas) CC&T, RPA e PFB na ABEC para compra e utilização de números DOI e ferramenta de verificação de plágio, válida por um ano (R$ 1.950,00). 3. Compra de 80 números DOI (R$ 720,00). 4. Compra de 200 licenças para utilizar ferramentEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA34 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 10/07/2026
- Inscrição do servidor João Eduardo Martins Dantas no evento: "Curso Executivo Internacional em Dados e Inteligência Artificial no Transporte"; promovido pelo SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, CNPJ: 73.471.963/0001-47, com coordenação do Instituto de Transporte e Logística - ITL, na modalidade semipresencial, com atividades previstas entre 11/08/2026 e 26/02/2027, conforme Edital, Anexo Contrato de concessão de bolsa, Cronograma da Turma e Requerimento de Participação.AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC144 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 09/07/2026
- Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto "Desenvolvimento de Estratégias Técnico-Científicas para Articulação, Implementação e Monitoramento de Políticas de Enfrentamento à LGBTQIAfobia previstas na Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+".FUNDACAO OSWALDO CRUZ107 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 01/07/2026
- Contratar o Banco do Brasil, por meio de dispensa de licitação, nos termos do parágrafo único do art. 38 da Lei 14.995 de 2024, para prestação de serviços continuados de apoio operacional ao Programa Eco Invest Brasil, no âmbito das quatro sublinhas previstas no § 1º do art. 33 da Lei 14.995 de 2024, a saber: (i) de financiamento parcial (blended finance); (ii) de liquidez; (iii) destinada à oferta de derivativos cambiais ou outros ativos financeiros; e (iv) deMINISTERIO DO MEIO AMBIENTE1 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 23/06/2026