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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Realização do curso de Audiodescrição, com aulas assíncronas, a serem realizadas conforme cronograma sugerido na página 13 da proposta comercial de SEI 3678064, e aulas síncronas previstas para os dias 4, 12, 13 e 19 de agosto de 2026, na modalidade online, em turma fechada para até 20 participantes, com carga horária total de 20 horas.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DF

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Dados da publicação

Compra63Controle PNCP00509018000113-1-001527/2026Processo2026.00.000003847-1ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 16:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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