Fornecimento, mediante Sistema de Registro de Preços (SRP), de cadeiras giratórias com rodízio, com e sem apoio de braços, com e sem encosto de cabeça, novas e para primeiro uso, incluindo garantia de funcionamento pelo prazo mínimo de 60 (sessenta) meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus Anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.