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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de 01 (uma) assinatura para acesso ao produto BIBLIOTECA DIGITAL PROVIEW – biblioteca de livros jurídicos digitais - contendo um acervo digital com todas as áreas do Direito da Editora Revista dos Tribunais e 01 (uma) assinatura para acesso ao produto REVISTA DOS TRIBUNAIS ON-LINE - RTO – biblioteca de periódicos jurídicos digitais, contendo mais de 1 milhão de relacionamentos entre Doutrina, Legislação e Jurisprudência, com vigência de 12 meses, sendo 50 (cinquenta) usuários/acessos.

CAMARA DOS DEPUTADOS · CAMARA DOS DEPUTADOS

Valor estimadoR$ 122.345,20
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Dados da publicação

Compra111Controle PNCP00530352000159-1-000256/2024Processo249833/2024ÓrgãoCAMARA DOS DEPUTADOSCNPJ do órgão00530352000159Unidade compradoraCAMARA DOS DEPUTADOSLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/12/2024, 18:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  6. AQUISICAO DOS MEDICAMENTOS: - DIMENIDRINATO + VITAMINA B6 + GLICOSE + FRUTOSE SOLUCAO INJETAVEL AMPOLA 10 ML. MARCA: TAKEDA - AMPOLA; - SUXAMETONIO CLORETO 500 MG INJETAVEL. FRASCO. MARCA: UNIAO QUIMICA; - TIOCOLCHICOSIDEO 4 MG SOLUCAO INJETAVEL AMPOLA 2 ML - AMPOLA. MARCA: BLAU.148 · Brasília/DF · Dispensa · 10/08/2026
  7. Prestação de serviços de instalação de sistemas de proteção contra incêndios em ambientes sensíveis de edifícios do Complexo Principal da Câmara dos Deputados, incluindo sistemas de combate a incêndio por gás e de detecção de fumaça por aspiração, com garantia de funcionamento, pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses153 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
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  9. Aquisição de painéis de LED 4K e full HD triplo e bastidor de 19 polegadas, incluindo instalação, treinamento técnico e operacional e prestação de garantia, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.152 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  10. Prestação de serviços continuados nas áreas de design para publicidade, redes sociais, exposições, publicações oficiais da Câmara dos Deputados, desenvolvimento de objetos de aprendizagem e de revisão publicitária de produtos multimídia, educação à distância e produção editorial e de multimídia, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, pelo período de 12 (doze) meses.151 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 1811-3/02Impressão de livros, revistas e outras publicações periódicas

  1. Contratação, por dispensa de licitação, de sociedade seguradora autorizada pela superintendência de seguros privados -SUSEP para emissão de apólice de seguro predial/patrimonial, na modalidade compreensivo empresarial ou equivalente, destinada à cobertura dos bens imóveis e móveis, ocupados e sob responsabilidade da CAPES localizados no edificio sede e no arquivo central, contra incêndio, queda de raio, explosão de qualquer natureza, danos eletricos, vendaval/granizo, alagamento/inundação, roubo ou furto qualificado, quebra de vidros, responsabilidade civil e demais coberturas previstas, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Assinado (2817338).FUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUP72 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 23/07/2026
  2. Contratação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI para a prestação do serviço de processamento e análise do pedido de registro da marca "CultBR", de titularidade do Ministério da Cultura, compreendendo 5 (cinco) classes de registro, mediante o pagamento das retribuições oficiais previstas na Tabela de Retribuições vigente.MINISTERIO DA CULTURA88 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 17/07/2026
  3. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, a serem executados de forma contínua, que compreenderá, além da mão de obra com dedicação exclusiva, o fornecimento de uniformes e de todos os materiais e equipamentos necessários à execução dos trabalhos, a fim de atender às necessidades da Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF), conforme especificações e condições previstas no Edital e seus anexos.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO4 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 17/07/2026
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  7. Contratação de Anuidade sócio institucional ABEC (R$ 930,00). Bônus: inscrição do periódico científico (revista) PAB na ABEC para compra e utilização de números DOI e ferramenta de verificação de plágio, válida por um ano. 2. Inscrição dos periódicos científicos (revistas) CC&T, RPA e PFB na ABEC para compra e utilização de números DOI e ferramenta de verificação de plágio, válida por um ano (R$ 1.950,00). 3. Compra de 80 números DOI (R$ 720,00). 4. Compra de 200 licenças para utilizar ferramentEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA34 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 10/07/2026
  8. Inscrição do servidor João Eduardo Martins Dantas no evento: "Curso Executivo Internacional em Dados e Inteligência Artificial no Transporte"; promovido pelo SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, CNPJ: 73.471.963/0001-47, com coordenação do Instituto de Transporte e Logística - ITL, na modalidade semipresencial, com atividades previstas entre 11/08/2026 e 26/02/2027, conforme Edital, Anexo Contrato de concessão de bolsa, Cronograma da Turma e Requerimento de Participação.AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC144 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 09/07/2026
  9. Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto "Desenvolvimento de Estratégias Técnico-Científicas para Articulação, Implementação e Monitoramento de Políticas de Enfrentamento à LGBTQIAfobia previstas na Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+".FUNDACAO OSWALDO CRUZ107 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 01/07/2026
  10. Contratar o Banco do Brasil, por meio de dispensa de licitação, nos termos do parágrafo único do art. 38 da Lei 14.995 de 2024, para prestação de serviços continuados de apoio operacional ao Programa Eco Invest Brasil, no âmbito das quatro sublinhas previstas no § 1º do art. 33 da Lei 14.995 de 2024, a saber: (i) de financiamento parcial (blended finance); (ii) de liquidez; (iii) destinada à oferta de derivativos cambiais ou outros ativos financeiros; e (iv) deMINISTERIO DO MEIO AMBIENTE1 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 23/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “revistas, livros”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BRASÍLIA/DF.