DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de diagnóstico/mapeamento da retransmissão de conteúdos da Rádio Câmara por outras emissoras de rádio em atividade no território nacional (AM, FM ou web) em duas etapas: retransmissão espontânea e retransmissão estimulada
CAMARA DOS DEPUTADOS · CAMARA DOS DEPUTADOS
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Compra218Controle PNCP00530352000159-1-000264/2026Processo463167/2026ÓrgãoCAMARA DOS DEPUTADOSCNPJ do órgão00530352000159Unidade compradoraCAMARA DOS DEPUTADOSLocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/10/2026, 15:21Abertura02/10/2026, 08:00Encerramento07/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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