InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de assinatura de recurso de suporte a decisões médicas baseada em evidências – “UpToDate Solution” –, incluindo o módulo UpToDate Advanced, com fornecimento de acesso ao conteúdo digital de forma online pela Internet, mediante autenticação segura por usuário e senha.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · SECRETARIA DE ADMINISTRACAO MIN. PUBLICO FED.

Valor estimadoR$ 76.989,48
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Dados da publicação

Compra105Controle PNCP26989715000102-1-001427/2026Processo1.00.000.008766/2025-43ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraSECRETARIA DE ADMINISTRACAO MIN. PUBLICO FED.LocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 16:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.