InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, a ser realizado remotamente, de Desenho Instrucional para a revisão do conteúdo do portal Rotas para Acessibilidade da Diretoria de Desenvolvimento Profissional (DDPro).

FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA · ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF

Valor estimadoR$ 20.478,00

Dados da publicação

Compra124Controle PNCP00627612000109-1-000070/2026Processo04600.001859/2026-75ÓrgãoFUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICACNPJ do órgão00627612000109Unidade compradoraENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DFLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/05/2026, 22:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Itens publicados (1)

Item 1 · Treinamento na Área de Administração Pública Vincula-se a Nota de Empenho ao Termo de Referência. O pagamento será efetuado por meio de depósito bancário no valor total de R$ 20.478,00 (vinte mil quatrocentos e setenta e oito reais). No caso de descumprimento de qualquer condição pactuada, a contratada ficará sujeita às sanções previstas nos art. 155 a 163 da lei 14.133/2021.

R$ 20.478,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 20.478,00 · Homologado

Fornecedor: HELOISA FISCHER DE MEDEIROS PIRES · 78884195772