InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da InfocoRH Ltda, para viabilizar a participação de 2 (duas) servidoras, no curso intitulado "MasterClass de Benefícios Previdenciários para Servidores Públicos", conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referênica, com base no que dispõe o inciso III, parágrafos 3º e 4º do art. 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
MINISTERIO DA CULTURA · COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT
Dados da publicação
Compra63Controle PNCP01264142000129-1-000024/2025Processo01400.020367/2025-66ÓrgãoMINISTERIO DA CULTURACNPJ do órgão01264142000129Unidade compradoraCOORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONTLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2025, 18:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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