DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de Engenharia de Segurança, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional, de modo a elaborar, cumprir, atualizar e executar os programas de segurança do trabalho e outros serviços, de acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e legislações pertinentes, no âmbito do CRN-1.
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1 REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS/1A REGIAO
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP00581009000133-1-000003/2026Processo010141.000001/2026-41ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1 REGIAOCNPJ do órgão00581009000133Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS/1A REGIAOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/01/2026, 11:17Abertura27/01/2026, 08:00Encerramento30/01/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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