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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de 38 (trinta e oito) horas-aula da disciplina "Módulo Prático D13 - Oficina de Elaboração de Artigo Científico", parte integrante do IV Curso de Pós-Graduação lato sensu em Advocacia Pública na modalidade online. As atividades serão executadas nos dias 11, 13 e 25 de maio de 2026. A Orientação de TCE será realizada no período de 26/05/2026 a 26/08/2026.

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO · ESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

Valor estimadoR$ 17.396,58
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Dados da publicação

Compra44Controle PNCP26994558000123-1-000087/2026Processo00590.000221/2026-22ÓrgãoADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ do órgão26994558000123Unidade compradoraESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 14:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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Afinidade estimada pelos termos “treinamento, profissional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BRASÍLIA/DF.

Itens publicados (3)

Item 1 · Treinamento Qualificação Profissional Ministrar aula.

R$ 4.271,13

Quantidade: 9 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 474,57 · Homologado

Fornecedor: LIZIANE PAIXAO SILVA OLIVEIRA · 00308879503

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R$ 1.261,20

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