DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de serviços de atribuição do registro do objeto de identificador digital (Digital Object Identifier - DOI), para material a ser publicado pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) em formato digital.
FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA · ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP00627612000109-1-000015/2025Processo04600.000988/2024ÓrgãoFUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICACNPJ do órgão00627612000109Unidade compradoraENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/01/2025, 10:43Abertura30/01/2025, 10:43Encerramento05/02/2025, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor abaixo de R$ 62.725,59, conforme DECRETO Nº 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
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