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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, para atuação em instrutoria em cursos de curta e média duração do catálogo da Enap, a serem realizados presencialmente ou por meio de ambiente virtual de aprendizagem, para condução de uma turma do curso "Formação de Pregoeiros e Equipe de Apoio".

FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA · ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF

Valor estimadoR$ 1.761,92
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Dados da publicação

Compra113Controle PNCP00627612000109-1-000060/2026Processo04600.001635/2026-63ÓrgãoFUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICACNPJ do órgão00627612000109Unidade compradoraENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DFLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 19:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  10. Trata-se da `publicação de retificação à contratação direta da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), fundamentada no art. 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021, para correção de erro material constante da divulgação anterior, consistente na alteração do CNPJ nº 34.028.316/0001-03 para CNPJ nº 34.028.316/0007-07, sem alteração do objeto, das condições da contratação ou dos demais elementos essenciais.194 · Brasília/DF · Dispensa · 30/07/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 8599-6/04Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial

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  7. contratação de fornecedor exclusivo de licenças de solução de plataforma de inteligência artificial generativa desenvolvida especificamente para órgãos jurídicos públicos, incluindo treinamento, suporte técnico e atualização de versões.PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL22 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 13/08/2026
  8. A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados, sob demanda, de administração e operacionalização de programa de estágio, mediante pagamento de preço unitário mensal por estagiário ativo, para atuar como Agente de Integração, nos termos do art. 5º da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, compreendendo a intermediação e a execução de todas as etapas relacionadas ao recrutamento, à seleção, à contratação, ao acompanhamento, à gestão documental, ao treinamento e ao desligamento de estudantes estagiários, no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social – CFESS, conforme descrição no Termo de Referência em anexo.CONSELHO FEDERAL DE SERVICO SOCIAL27 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  9. Trata-se de solicitação oriunda da Coordenadoria de Contratos Especiais - DAF/ DCA/ CES para a emissão de empenho em favor da CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA (36.003.671/0001-53), com vistas à inscrição de 01 (um) servidor para participar do curso Gestão e Fiscalização de Contratos: Estudo e Resolução de Casos Práticos, a ser realizado no período de 02 a 04 de dezembro de 2026, em Foz do Iguaçu - PR, cujo valor da despesa é de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA431 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 13/08/2026
  10. Aquisição de aeronaves de asa rotativa, sob demanda, novas de fábrica, a serem entregues com certificado de aeronavegabilidade referente ao ano de entrega definitiva da aeronave, com matriculas nacionais definitivas, equipadas com instrumentos e acessórios, homologados no Brasil, incluído o treinamento, garantia de fábrica e assistência técnica a ser prestada no Brasil, para uso no transporte de pessoas, animais, cargas e equipamentos para emprego em atividades de policiamento, por meio de Ata de Registro de Preços, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas em Edital e Anexos.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA10 · Brasília/DF · Pregão – Eletrônico Internacional · 13/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “treinamento, profissional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Brasília/DF.

Itens publicados (1)

Item 1 · Treinamento na Área de Administração Pública Vincula-se a Nota de Empenho ao Termo de Referência. O pagamento será efetuado por meio de depósito bancário no valor total de R$ 1.761,92 (mil setecentos e sessenta e um reais e noventa e dois centavos). No caso de descumprimento de qualquer condição pactuada, a contratada ficará sujeita às sanções previstas nos art. 155 a 163 da lei 14.133/2021.

R$ 1.761,92

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.761,92 · Homologado

Fornecedor: FABRICIO VIEIRA DOS SANTOS · 01221102699