InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual para a produção de Desenho Instrucional e para a Instrutoria Remota em Curso de Aperfeiçoamento para Carreiras no curso “Cuidado: Um bem público essencial", destinado à capacitação de servidores públicos do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Social - MDS/2026.

FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA · ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF

Valor estimadoR$ 9.195,69

Dados da publicação

Compra126Controle PNCP00627612000109-1-000072/2026Processo04600.001894/2026-94ÓrgãoFUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICACNPJ do órgão00627612000109Unidade compradoraENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DFLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/05/2026, 22:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Itens publicados (1)

Item 1 · Treinamento na Área de Administração Pública Vincula-se a Nota de Empenho ao Termo de Referência. O pagamento será efetuado por meio de depósito bancário no valor total de R$ 9.195,69 (nove mil cento e noventa e cinco reais e sessenta e nove centavos). No caso de descumprimento de qualquer condição pactuada, a contratada ficará sujeita às sanções previstas nos art. 155 a 163 da lei 14.133/2021.

R$ 9.195,69

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 9.195,69 · Homologado

Fornecedor: NADYA ARAUJO GUIMARAES · 06824838187