InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa MENTALERIA CURSOS E TREINAMENTOS EM SAUDE MENTAL LTDA MENTALERIA, CNPJ nº 44.634.867/0001-74, para realização do curso “Primeiros Socorros em Saúde Mental”, ação de capacitação presencial destinada a servidores do Ministério da Educação com 60 anos ou mais.
MINISTERIO DA EDUCACAO · SUBSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA
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Compra143Controle PNCP00394445000101-1-000255/2026Processo23000.048667/2026-36ÓrgãoMINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ do órgão00394445000101Unidade compradoraSUBSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVALocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 15:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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