InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Encontro Nacional de Gestão de Pessoas, moderando palestra "Reforma do Estado para os Cidadãos: Gestão de Pessoas como Pilar da Transformação" da Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e para realização de palestra no tema “Profissionalização da função pública no contexto ibero-americano” no Curso de Formação da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG).
FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA · ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF
Dados da publicação
Compra132Controle PNCP00627612000109-1-000079/2025Processo04600.003531/2025-11ÓrgãoFUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICACNPJ do órgão00627612000109Unidade compradoraENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/06/2025, 13:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA.
- Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, para atuação em instrutoria em cursos de curta e média duração do catálogo da Enap, a serem realizados presencialmente ou por meio de ambiente virtual de aprendizagem, para condução de uma turma do curso "Celebração de parcerias do setor público com organismos internacionais".206 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 11/08/2026
- Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, para a Facilitação das Oficinas 1 e 2, com o tema "Media Training com Fundamentos da Neurociência e da Programação Neurolinguística (PNL)", no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Altas Lideranças 2026205 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 07/08/2026
- Contratação de serviço técnico-profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, para a prestação de atividade de Instrutoria em Curso Gerencial, para Altas Lideranças, referente à disciplina "Impulsionando a Efetividade de Políticas Públicas no Nível Local".203 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 06/08/2026
- Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, para atuação em instrutoria em cursos de curta e média duração do catálogo da Enap, a serem realizados presencialmente ou por meio de ambiente virtual de aprendizagem, para condução de uma turma do curso "Enfrentando o Assédio Moral e Sexual e a Violência de Gênero nas Instituições Públicas".204 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 06/08/2026
- Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, para atuação em Instrutoria em curso de desenvolvimento do catálogo da Enap, de curta e média duração, a serem realizados presencialmente ou por meio de ambiente virtual de aprendizagem, para condução de uma turma do curso "Governança Pública para Resultados202 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 06/08/2026
- Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, para atuação em instrutoria em cursos de curta e média duração do catálogo da Enap, a serem realizados presencialmente ou por meio de ambiente virtual de aprendizagem, para condução de uma turma do curso "Políticas Públicas e Interseccionalidades"201 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 06/08/2026
- Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, para atuação em Facilitação de Oficinas, no âmbito do projeto "ENAP Aqui", a serem realizados presencialmente, com vistas à condução da oficina "Enap Aqui! Governo e Transformação Digital"200 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 06/08/2026
- Trata-se de uma contratação direta, por inexigibilidade, de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, ofertado pela Psicometria Online Soluções em Análise de Dados LTDA. A contratação se refere a um plano de assinatura institucional para 5 (cinco) servidores da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Coordenação de Gestão Estratégica e Modernização (Cogem) da Enap.196 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 31/07/2026
- Trata-se de uma contratação direta, por inexigibilidade, de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, ofertado pela AABC Organização de Eventos LTDA/Blueprintt. A referida contratação é para a participação de 1 (um) servidor no evento de capacitação.195 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 30/07/2026
- Trata-se da `publicação de retificação à contratação direta da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), fundamentada no art. 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021, para correção de erro material constante da divulgação anterior, consistente na alteração do CNPJ nº 34.028.316/0001-03 para CNPJ nº 34.028.316/0007-07, sem alteração do objeto, das condições da contratação ou dos demais elementos essenciais.194 · Brasília/DF · Dispensa · 30/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 9492-8/00Atividades de organizações políticas
- Contratação do(a) docente Eduardo Baker Valls Pereira para ministrar como instrutor por 2 (duas) horas-aula no curso Direitos Humanos e Fundamentais diferenciados dos Povos Originários e dos Povos e Comunidades Tradicionais. Gestão territorial e políticas públicas, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPU, do CNMP, dos Ministérios Públicos Estaduais e público externo.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO197 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 05/09/2025
- Contratação do(a) docente Andrew Toshio Hayama para ministrar 2 h/a no curso Direitos Humanos e Fundamentais diferenciados dos Povos Originários e dos Povos e Comunidades Tradicionais. Gestão territorial e políticas públicas, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPU, do CNMP, dos Ministérios Públicos Estaduais e público externo.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO195 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 05/09/2025
- Aquisição do direito de associação da imagem do Confea, por meio de patrocínio, ao projeto, " II Encontro Centro Oeste de Engenharia Ambiental e Sanitária (II ECOEAS)", a ser realizado pela CONTRATADA, no período de 10 a 12 de setembro de 2025, em Brasília - DF, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Confea.CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA198 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 05/09/2025
- Aquisição do direito de associação da imagem do Confea, por meio de patrocínio, ao projeto, "12º Ciclo de Palestras AEAGRO", a ser realizado pela CONTRATADA, no período de 10 a 14 de novembro de 2025, em Rondonópolis - MT, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do ConfeaCONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA196 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 03/09/2025
- Aquisição do direito de associação da imagem do Confea, por meio de patrocínio, ao projeto, "WORKSHOP FEDERAL UFABC 2025", a ser realizado pela CONTRATADA, no período de 22 a 26 de setembro 2025, em Santro André - SP, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Confea.CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA194 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 02/09/2025
- Aquisição do direito de associação da imagem do Confea, por meio de patrocínio, ao projeto, "28º Desafio da Engenharia Mecânica e Industrial", a ser realizado pela CONTRATADA, nos dias 12 e 13 e setembro de 2025, em Belo Horizonte - MG, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Confea.CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA193 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 02/09/2025
- Aquisição do direito de associação da imagem do Confea, por meio de patrocínio, ao projeto, "IV CONGRESSO SUL BRASILEIRO DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO – SulSST2025", a ser realizado pela CONTRATADA, no período de 25 a 27 de setembro de 2025, em Florianópolis - SC, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Confea.CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA192 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 02/09/2025
- Aquisição do direito de associação da imagem do Confea, por meio de patrocínio, ao projeto, "FÓRUM ENGENHARIA 4.0: SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS PARA O SANEAMENTO BÁSICO NO LITORAL", a ser realizado pela CONTRATADA, no dia 13 de setembro de 2025, em Ubatuba - SP, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Confea.CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA191 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 02/09/2025
- Contratação da credenciadaCLINICA DE PSICOLOGIA E SAUDE VIVIANE GOMES - CNPJ, conforme Termo de Adesão (27975725), para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA485 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 02/09/2025
- Contratação da credenciada QUÉZIA TOMAZ PEREIRA SANTANA, conforme Termo de Adesão (29333156), para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA486 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 02/09/2025