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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, para atuação em instrutoria em cursos de curta e média duração do catálogo da Enap, a serem realizados presencialmente ou por meio de ambiente virtual de aprendizagem, para condução de uma turma do curso "A prática sistêmica do gerente de alto desempenho".

FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA · ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF

Valor estimadoR$ 1.804,05
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Dados da publicação

Compra198Controle PNCP00627612000109-1-000140/2026Processo04600.003010/2026-36ÓrgãoFUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICACNPJ do órgão00627612000109Unidade compradoraENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DFLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/07/2026, 09:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  10. Aquisição de aeronaves de asa rotativa, sob demanda, novas de fábrica, a serem entregues com certificado de aeronavegabilidade referente ao ano de entrega definitiva da aeronave, com matriculas nacionais definitivas, equipadas com instrumentos e acessórios, homologados no Brasil, incluído o treinamento, garantia de fábrica e assistência técnica a ser prestada no Brasil, para uso no transporte de pessoas, animais, cargas e equipamentos para emprego em atividades de policiamento, por meio de Ata de Registro de Preços, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas em Edital e Anexos.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA10 · Brasília/DF · Pregão – Eletrônico Internacional · 13/08/2026
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Itens publicados (1)

Item 1 · Treinamento na Área de Administração Pública Vincula-se a Nota de Empenho ao Termo de Referência. O pagamento será efetuado por meio de depósito bancário no valor total de R$ 1.804,05 (um mil oitocentos e quatro reais e cinco centavos). No caso de descumprimento de qualquer condição pactuada, a contratada ficará sujeita às sanções previstas nos art. 155 a 163 da lei 14.133/2021.

R$ 1.804,05

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.804,05 · Homologado

Fornecedor: HENRIQUE DANTAS DE SANTANA · 55611044115