InexigibilidadeDivulgada no PNCP
inscrição de servidores da Enap no evento "Vídeos de Influência - Agosto - Edição #25", com carga horária total de 10 (dez) horas, a ser ministrado pela empresa Marcus Vinicios Produções Ltda., CNPJ nº 48.747.914/0001-47, no dia 24 de agosto de 2024, de forma presencial, no Coworking Impact Hub Brasília, prédio Ion, SGAN 601, Lote H, Brasília - DF, CEP 70830-019.
FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA · ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF
Dados da publicação
Compra329Controle PNCP00627612000109-1-000188/2024Processo04600.001513/2024-13ÓrgãoFUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICACNPJ do órgão00627612000109Unidade compradoraENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2024, 11:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Vincula-se a Nota de Empenho ao Termo de Referência. O pagamento será efetuado por meio de depósito bancário no valor total de R$ 2.696,40. No caso de descumprimento de qualquer condição pactuada, a contratada ficará sujeita às sanções previstas nos art. 155 a 163 da lei 14.133/2021.
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