InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação é a realização de atividades de instrutoria em cursos de curta e média duração do catálogo da Enap, presencial ou através de ambiente virtual - Curso "Orçamento e Finanças para Estados e Municípios", cujas atividades estão devidamente enquadradas na Resolução Enap nº 50, 25 de outubro de 2023.
FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA · ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF
Dados da publicação
Compra428Controle PNCP00627612000109-1-000281/2024Processo04600.003474/2024-81ÓrgãoFUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICACNPJ do órgão00627612000109Unidade compradoraENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/11/2024, 18:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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