DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE SONDA PARA GASTRONOMIA E KIT DE GASTRONOMIA ENDOSCOPIA, DESTINADA AO PACIENTE M.C.O, COM INCAPACIDADE DE INGESTÃO POR VIA ORAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DE COMPRAS, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Unidade Única
Dados da publicação
Compra221Controle PNCP00634997000131-1-000239/2025Processo488/2025ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão00634997000131Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalSete Lagoas/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 11:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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