Prestação de serviços de hospedagem, em virtude dos eventos: Curso: Mediação Internacional de Conflitos - Teoria Crítica, análise de Casos, técnicas e Procedimentos, entre os dias 15 a 18 de junho; Seminário "Mulheres na Diplomacia: da criação da ONU à implementação da agenda Mulheres, Paz e Segurança, entre os dias 23 e 24 de junho.
FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO · FUNAG-FUNDACAO ALEXANDRE GUSMAO/DF
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
Tendo em vista a solicitação de rescisão contratual da empresa que presta o serviços em tela, e em virtude dos eventos já agendados e com passagens compradas, resolve-se pela contratação emergencial do objeto em tela.