DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de fornecimento de informações periódicas contemplando indicadores de preços de combustíveis, de biocombustíveis, de minerais, de fertilizantes, de commodities agrícolas, de petroquímicos, de aço e de commodities utilizadas na produção destes, incluindo o preço de paridade de importação com origem em outros mercados, bem como relatórios de acompanhamento das negociações dos mercados nacional e internacional e análises de conjunturas geopolíticas, econômicas, climáticas e temas relacionados à transição energética que possam impactar na oferta e na demanda global de combustíveis e biocombustíveis.
MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA · SEC. DE PETROLEO,GAS NATURAL E COMBUS. RENOV.
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Compra1Controle PNCP37115383000153-1-000076/2025Processo48380.000051/2025-05ÓrgãoMINISTERIO DE MINAS E ENERGIACNPJ do órgão37115383000153Unidade compradoraSEC. DE PETROLEO,GAS NATURAL E COMBUS. RENOV.LocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2025, 17:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- LOTE 1 -Aquisição de nove bombas de deslocamento positivo, sendo uma do tipo Lóbulos e oito do tipo Cavidade Progressiva, completas, com base, motorredutor e conjunto de peças de reposição, destinadas à instalação na Planta Química da Unidade de Concentração de Urânio, conforme Termo de Referência. LOTE 2-Aquisição de oito bombas centrífugas, completas, com conjunto de peças de reposição, destinadas à instalação na Planta Química da Unidade de Concentração de Urânio, conforme Termo de Referência39 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
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- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desenvolvimento, manutenção, sustentação, testes, controle da qualidade e mensuração de software, mediante alocação de equipe técnica com dedicação exclusiva de mão de obra, estruturada em perfis profissionais especializados, vinculada ao atendimento de Níveis Mínimos de Serviço e indicadores objetivos de desempenho, conforme modelo previsto na Portaria SGD/MGI nº 750/2023, alterada pela Portaria SGD/MGI nº 4.777/2026. A adoção desse modelo atende adequadamente às necessidades da Administração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.330 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
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