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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de manutenção preventiva (higienização técnica, limpeza de filtros e dutos) e manutenção corretiva (diagnóstico e reparos) com eventual reposição de peças, em aparelhos de ar-condicionado (modelos Split e Janela), se autorizado, visando garantir a eficiência operacional e a qualidade do ar nas dependências da Sede (Porto Alegre) e Seccionais (Santa Maria e Caxias do Sul) do CREFITO-5, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso.

CONSELHO REG DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 5 RE · CONSELHO REG. DE FIS. E TERAPIA OCUPACIONAL

Valor estimadoR$ 5.678,14
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Dados da publicação

Compra63Controle PNCP90601147000120-1-000029/2026Processo05.0520.000015/2026-14ÓrgãoCONSELHO REG DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 5 RECNPJ do órgão90601147000120Unidade compradoraCONSELHO REG. DE FIS. E TERAPIA OCUPACIONALLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/07/2026, 09:30Abertura17/07/2026, 09:45Encerramento23/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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