DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA ATENDER 11 (ONZE) DIÁRIAS DE RESPONSABILIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA, DESTINADAS AOS PALESTRANTES PARTICIPANTES DO “II CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE TUTELA COLETIVA”, COM PREVISÃO DE UTILIZAÇÃO NOS DIAS 10 À 13 DE JUNHO DE 2026.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Dados da publicação
Compra000020Controle PNCP00671513000124-1-000057/2026Processo00000726/2026ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão00671513000124Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOLocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 10:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
TRATA-SE DA AUTUAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA ATENDER 10 (DEZ) DIÁRIAS DE RESPONSABILIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (DPES), DESTINADAS AOS PALESTRANTES