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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE DIAGNÓSTICO, ATUALIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DA IDENTIDADE VISUAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (DPES).

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Valor estimadoR$ 38.105,85
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Dados da publicação

Compra000021Controle PNCP00671513000124-1-000063/2026Processo000151/2025ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão00671513000124Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOLocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 11:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A DEFENSORIA PÚBLICA BUSCA PADRONIZAR O USO DE SUA MARCA. ATUALMENTE, A INSTITUIÇÃO CONTA COM DUAS MARCAS EM USO: O BRASÃO E UM LOGO COM AS INICIAIS DPES. O USO DE DUAS MARCAS CONFUNDE OS PÚBLICOS-ALVO E DE INTERESSE, SENDO NECESSÁRIA UMA PADRONIZAÇÃO. PO

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