DispensaDivulgada no PNCP

prestação de serviços na área de Comunicação Social, visando a divulgação de atos oficiais da Câmara Municipal Itapé, de acordo as condições e especificações estabelecidas neste instrumento e nos termos da Lei 14.133/2021

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPE · Câmara Municipal de Itapé

Valor estimadoR$ 44.550,00
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Dados da publicação

Compra003Controle PNCP00694699000137-1-000003/2026Processo003ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPECNPJ do órgão00694699000137Unidade compradoraCâmara Municipal de ItapéLocalItapé/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/09/2026, 17:56Abertura03/02/2026, 10:00Encerramento06/02/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras