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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais culturais diversos

COMITE PARAOLIMPICO BRASILEIRO · COMITE PARALIMPICO BRASILEIRO/SP

Valor estimadoR$ 9.772,20
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra5Controle PNCP00700114000144-1-000009/2026Processo0059/2026ÓrgãoCOMITE PARAOLIMPICO BRASILEIROCNPJ do órgão00700114000144Unidade compradoraCOMITE PARALIMPICO BRASILEIRO/SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/01/2026, 16:00Abertura16/01/2026, 18:00Encerramento20/01/2026, 09:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Trata-se de aquisição por grupo, composta por um ou mais itens, conforme tabela constante no Termo de Referência. Deve-se atentar às especificações descritas no tópico 6, ressaltando-se que as especificações constantes no Termo de Referência prevalecerão.

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