CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES MENCIONADOS NO CURSO "CONTRATO DE GESTÃO: PLANEJAMENTO, CELEBRAÇÃO, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS", REALIZADO PELO GRUPO ORZIL, SENDO 5 (CINCO) SERVIDORES DE FORMA PRESENCIAL, NOS DIAS 15 E 16 DE MAIO DE 2025, NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF. O curso em questão oferece uma abordagem completa, com foco nos seguintes eixos: Fundamentos legais e conceituais da relação entre Administração Pública e o terceiro setor; Planejamento e estudos de viabilidade para publicização de serviços; Processo de chamamento público e critérios de qualificação de Organizações Sociais; Aspectos técnicos da celebração, execução e fiscalização dos contratos de gestão; Procedimentos de prestação de contas e recomendações dos Tribunais de Contas; Adoção de boas práticas de governança e gestão.
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Para a SESAU/RO, que lida com desafios constantes relacionados à otimização dos recursos públicos, melhoria da eficiência na gestão de unidades de saúde e garantia da qualidade dos serviços prestados à população, a capacitação de seus servidores é estratégica. A formação oferecida pelo curso proporcionará maior segurança jurídica e técnica na condução dos contratos, além de promover a transparência e o alinhamento com os princípios constitucionais da administração pública. Assim, a participação no curso contribuirá significativamente para o fortalecimento institucional da Secretaria, promovendo uma gestão mais eficiente, responsável e orientada a resultados no âmbito da saúde pública do Estado de Rondônia.