Aquisição de Material Gráfico, com objetivo de atender os participantes da 3ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Rondônia, programada para acontecer no período de 28 e 30 de maio de 2025, em Porto Velho/RO, conforme Resolução N. 139/2024/SESAU-CES.
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
Para atender o Conselho Estadual de Saúde de Rondônia - CES/RO.