O presente por objeto a aquisição de materiais gráficos (banners, backdrop e bandeiras) e a locação de estrutura para evento, a serem utilizados no Primeiro Encontro dos Escritórios Regionais da JUCER, a ser realizado no período de 08 a 12 de junho de 2026 no município de Ouro Preto do Oeste, evento promovido pela Junta Comercial do Estado de Rondônia – JUCER, nos termos da legislação vigente e de acordo com as especificações contidas no presente termo de referência.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Atender às necessidades institucionais da Jucer durante o Primeiro Encontro dos Escritórios Regionais da JUCER; Proporcionar condições adequadas para a realização das atividades institucionais, técnicas e de integração relacionadas ao Primeiro Encontro dos Escritórios Regionais da JUCER, fortalecendo a comunicação, o alinhamento administrativo e a integração entre os escritórios regionais e a Administração Central. Garantir a adequada ambientação e identidade visual do evento, contribuindo para uma comunicação institucional padronizada e atrativa, bem como assegurar a infraestrutura física necessária para o bom andamento das atividades planejadas, em conformidade com os princípios da eficiência, economicidade e interesse público.