Aquisição dos medicamentos DIPROPIONATO DE BECLOMETASONA + FUMARATO DE FORMOTEROL + BROMETO DE GLICOPIRRÔNIO 100 MCG + 6 MCG + 12,5 MCG 120 DOSES + INALADOR, GENTAMICINA 40 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 2 ML, QUETIAPINA 100 MG, RISPERIDONA 1 MG/ML SOLUÇÃO ORAL 30 ML, FLUOXETINA 10 MG, BROMETO DE UMECLIDÍNIO + TRIFENATATO DE VILANTEROL 62,5 MCG + 25 MCG PÓ INALATÓRIO 30 DOSES, RAMIPRIL + BESILATO DE ANLODIPINO 2,5 MG/5 MG, SEMAGLUTIDA 2,4 MG (3,2 MG/ML) 3 ML e DAPAGLIFLOZINA 10 MG, conforme solicitaçõe

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO CONSTANTE NOS ANEXOS DESTE EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS E O RESPECTIVO CÓDIGO DO CATÁLOGO DE MATERIAIS (CATMAT) OU DO CATÁLOGO DE SERVIÇO (CATSERV) DO COMPRASNET, PREVALECEM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS.