Aquisição de equipamento-médico hospitalar do tipo Aparelho de Holmium Laser para enucleação da próstata, em atendimento à demanda emergencial dos pacientes atendidos pelo Departamento de Urologia-HBAP por cirurgias minimamente invasiva realizadas por técnicas e tecnologias adequadas.

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Atender as necessidades do Hospital de Base Doutor Ary Pinheiro - HBAP.