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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Material Gráfico, com objetivo de atender aos participantes da XV Plenária de Conselhos de Saúde do Estado de Rondônia que acontecerá juntamente com a 368ª (trecentésima sexagésima oitava) Reunião Ordinária (itinerante) entre os dias 03 e 05 de dezembro de 2025, no município de Cacoal, conforme Resolução N. 180/2025/SESAU-CES (ID 0058742888).

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA

Valor estimadoR$ 16.977,28
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Dados da publicação

Compra345Controle PNCP00733062000102-1-000369/2025Processo0036.015473/2025-61ÓrgãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDECNPJ do órgão00733062000102Unidade compradoraFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/10/2025, 12:58Abertura15/10/2025, 10:00Encerramento20/10/2025, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO CONSTANTE NOS ANEXOS DESTE EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS E O RESPECTIVO CÓDIGO DO CATÁLOGO DE MATERIAIS (CATMAT) OU DO CATÁLOGO DE SERVIÇO (CATSERV) DO COMPRASNET, PREVALECEM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS.

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