Contratação de serviço especializado de Cirurgias Pediátricas, contemplando todas suas classificações e áreas atinentes à especialidade pediátrica, com assistência e vigilância clínica pré e pós operatório (consulta inicial, ato cirúrgico, acompanhamento de evolução diária, alta hospitalar, e demais procedimentos pertinentes), para fins terapêuticos, diagnóstico e cirúrgico de forma complementar, visando atender as demandas do Hospital Infantil Cosme e Damião - HICD.

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Atender as necessidades do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, Hospital Infantil Cosme e Damião e Policlínica Oswaldo Cruz.