GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

O presente processo tem por objetivo, a aquisição de medicamentos.

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA

Valor estimadoR$ 35.867,04
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90463Controle PNCP00733062000102-1-000417/2024Processo0036033014202488ÓrgãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDECNPJ do órgão00733062000102Unidade compradoraFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/11/2024, 10:35Abertura05/11/2024, 10:35Encerramento08/11/2024, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Atender as necessidades da Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a FUNDO ESTADUAL DE SAUDE.

  1. Aquisição de material permanente – mobiliário corporativo, compreendendo cadeiras, sofá, longarina e gaveteiro, com fornecimento e montagem, destinada à estruturação dos ambientes de trabalho do Laboratório Central de Saúde Pública de Rondônia (LACEN/RO), unidade vinculada à Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia (SESAU/RO), no município de Porto Velho/RO, por meio de Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.384 · Porto Velho/RO · Dispensa · 14/08/2026
  2. Aquisição dos medicamentos Osimertinibe 80mg, Dupilumabe 200mg, Imunoglobulina Humana 5g, conforme solicitações médicas anexadas nos autos, via dispensa de licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 1.º de abril de 2021;388 · Porto Velho/RO · Dispensa · 14/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de DOSIMETRIA pessoal incluindo emissão de laudos mensais e fornecimento de dosímetros individuais e dosímetros padrões, visando atender as necessidades dos servidores do setores de radiologia das unidades hospitalares387 · Porto Velho/RO · Dispensa · 14/08/2026
  4. Aquisição dos medicamentos VACINA MENINGOCÓCICA G, VACINA HERPES ZÓSTER, INSULINA DEGLUDECA 100 UI/ML - 3 ML, GLIMEPIRIDA 4 MG, APIXABANA 2,5 MG, CANDESARTANA 8 MG + HIDROCLOROTIAZIDA 12,5 MG, ROSUVASTATINA 10 MG + EZETIMIBA 10 MG e BISOPROLOL 5 MG, conforme solicitações médicas anexadas nos autos, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021381 · Porto Velho/RO · Dispensa · 14/08/2026
  5. Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para atender pacientes internados na Clínica Neurocirúrgica do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro – HBAP, destinados à realização de cirurgias de coluna, por meio de dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.380 · Porto Velho/RO · Dispensa · 14/08/2026
  6. Contratação de empresa especializada na realização de procedimento cirúrgico de NEURÓLISE DO NERVO TIBIAL POSTERIOR ASSOCIADA À ARTRODESE SUBTALAR À ESQUERDA, para cumprimento de determinação judicial, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.386 · Porto Velho/RO · Dispensa · 14/08/2026
  7. Contratação de empresa especializada nos serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com fornecimento de peças, bem como limpeza, desobstrução dos sistemas de esgotos (tubulação, caixa de inspeção e caixa de gordura) da Estação de Tratamento de Esgoto Compacta - ETEC, de forma emergencial, localizada no Hospital Regional de Buritis - HRB, pelo prazo de 1 (um) ano ou até a conclusão do processo licitatório nº 0036.002428/2026-27.368 · Porto Velho/RO · Dispensa · 14/08/2026
  8. Contratação de serviços para viabilizar a participação de servidores da SESAU no Curso presencial Apuração de Infrações e Aplicações de Sanções, Teoria, Legislação, Jusriprudência Prática, Incluindo Uso de IA como Ferramenta de Apoio, a ser realizado no período de 20 e 21 de agosto de 2026, em Porto Velho/RO.391 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 14/08/2026
  9. Contratação de empresa especializada na realização de Consultas Médicas para cumprimento da ordem judicial, através de Dispensa de Licitação com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.383 · Porto Velho/RO · Dispensa · 14/08/2026
  10. Aquisição dos medicamentos ROFLUMILASTE 500 MCG, VILDAGLIPTINA 50 MG + METFORMINA 1000 MG, SACUBITRIL + VALSARTANA 50 MG, RISPERIDONA 1 MG/ML, ADRENALINA 0,3 MG, ARIPIPRAZOL 15 MG, BUSPIRONA 10 MG e MEPOLIZUMABE 40 MG/0,4 ML, conforme solicitações médicas anexadas nos autos, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021378 · Porto Velho/RO · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 2121-1/01Fabricação de medicamentos alopáticos para uso humano

  1. Registro de preços para aquisição dos medicamentos NIVOLUMABE 40 MG e NIVOLUMABE 100 MG, em caráter de inexigibilidade, visando o cumprimento de ordens judiciais, com objetivo de atender as necessidades da Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais (CCMJ), por um período de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado, por igual período, conforme previsto na Lei 14.133/2021. A Constituição Federal de 1988 deixa claro a garantia do direito à vida e a saúde a todos, sendo este configurado como direito fundamental da população, de maneira que o direito à saúde se consubstancia não apenas no fornecimento de atendimento em unidades hospitalares, mas também para realização de exames médicos, fornecimento de medicamentos, remédios ou similares; Dessa maneira, a Constituição assegura ao paciente o acesso igualitário à saúde, recaindo este ônus sobre as pessoas de direito público e seus órgãos, especialmente criados para este fim, conforme prevê o Art. 6 e 196 do referido dispositivo; O art. 6ª da Constituição Federal de 1988, prevê que o direito à saúde é um direito social, sendo, antes de tudo, um direito fundamental, tendo ainda o art. 196, da CF determinado ser a saúde um direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem o acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, de forma que se sobrepõe a meros obstáculos administrativos; Ademais, a dignidade da pessoa humana consiste em fundamento constitucional previsto no art. 1°, III, da CF/88, sendo a construção de uma sociedade livre, justa e solidária um dos objetivos da República Federativa do Brasil (art. 3º, I, CF). Sendo assim, o Direito à Vida se traduz como o maior de todos os direitos e sua relevância é tamanha a ponto de constar expressamente no caput do art. 5º, da CF. Sendo, inclusive, pré-requisito a existência e exercício de os demais direitos, sobretudo do direito à saúde, e exatamente por essa razão, precisa ser garantido com absoluta primazia sob os demais;FUNDO ESTADUAL DE SAUDE222 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 16/01/2025
  2. Registro de preços para aquisição dos medicamentos NIVOLUMABE 40 MG e NIVOLUMABE 100 MG, em caráter de inexigibilidade, visando o cumprimento de ordens judiciais, com objetivo de atender as necessidades da Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais (CCMJ), por um período de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado, por igual período, conforme previsto na Lei 14.133/2021. Do Interesse Público na Despesa A Constituição Federal de 1988 deixa claro a garantia do direito à vida e a saúde a todos, sendo este configurado como direito fundamental da população, de maneira que o direito à saúde se consubstancia não apenas no fornecimento de atendimento em unidades hospitalares, mas também para realização de exames médicos, fornecimento de medicamentos, remédios ou similares; Dessa maneira, a Constituição assegura ao paciente o acesso igualitário à saúde, recaindo este ônus sobre as pessoas de direito público e seus órgãos, especialmente criados para este fim, conforme prevê o Art. 6 e 196 do referido dispositivo; O art. 6ª da Constituição Federal de 1988, prevê que o direito à saúde é um direito social, sendo, antes de tudo, um direito fundamental, tendo ainda o art. 196, da CF determinado ser a saúde um direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem o acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, de forma que se sobrepõe a meros obstáculos administrativos; Ademais, a dignidade da pessoa humana consiste em fundamento constitucional previsto no art. 1°, III, da CF/88, sendo a construção de uma sociedade livre, justa e solidária um dos objetivos da República Federativa do Brasil (art. 3º, I, CF). Sendo assim, o Direito à Vida se traduz como o maior de todos os direitos e sua relevância é tamanha a ponto de constar expressamente no caput do art. 5º, da CF.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE1 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 16/01/2025
  3. Registro de preços para aquisição dos medicamentos NIVOLUMABE 40 MG e NIVOLUMABE 100 MG, em caráter de inexigibilidade, visando o cumprimento de ordens judiciais, com objetivo de atender as necessidades da Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais (CCMJ), por um período de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado, por igual período, conforme previsto na Lei 14.133/2021. Do Interesse Público na Despesa A Constituição Federal de 1988 deixa claro a garantia do direito à vida e a saúde a todos, sendo este configurado como direito fundamental da população, de maneira que o direito à saúde se consubstancia não apenas no fornecimento de atendimento em unidades hospitalares, mas também para realização de exames médicos, fornecimento de medicamentos, remédios ou similares; Dessa maneira, a Constituição assegura ao paciente o acesso igualitário à saúde, recaindo este ônus sobre as pessoas de direito público e seus órgãos, especialmente criados para este fim, conforme prevê o Art. 6 e 196 do referido dispositivo; O art. 6ª da Constituição Federal de 1988, prevê que o direito à saúde é um direito social, sendo, antes de tudo, um direito fundamental, tendo ainda o art. 196, da CF determinado ser a saúde um direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem o acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, de forma que se sobrepõe a meros obstáculos administrativos; Ademais, a dignidade da pessoa humana consiste em fundamento constitucional previsto no art. 1°, III, da CF/88, sendo a construção de uma sociedade livre, justa e solidária um dos objetivos da República Federativa do Brasil (art. 3º, I, CF). Sendo assim, o Direito à Vida se traduz como o maior de todos os direitos e sua relevância é tamanha a ponto de constar expressamente no caput do art. 5º, da CF.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE220 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 16/01/2025
  4. Sistema de Registro de Preços Permanente - SRPP para eventual a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MEDICAMENTOS) “INJETÁVEIS IV”, visando atender a administração pública direta e indireta do Município de Porto Velho.MUNICIPIO DE PORTO VELHO90003 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 16/01/2025
  5. Aquisição dos medicamentos PRAMIPEXOL 0,375 MG, SERTRALINA 100 MG, PREGABALINA 75 MG, OLANZAPINA 10 MG, DAPAGLIFLOZINA 10 MG, MIRTAZAPINA 45 MG, SITAGLIPTINA 50 MG + METFORMINA 1000 MG, LISDEXANFETAMINA 50 MG, NISTATINA 100.000 UI + ÓXIDO DE ZINCO 200 MG, ZOLPIDEM 10 MG , ESOMEPRAZOL 40 MG, RABEPRAZOL 20 MG, BUSPIRONA 5 MG, CAPTOPRIL 25 MG, DIAZEPAM 10 MG, AZATIOPRINA 50 MG, QUETIAPINA 100 MG, SACUBITRIL + VALSARTANA 100 MG, FLUOXETINA 20 MG/ML e PIRACETEM 300 MG/5ML.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE90019 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 14/01/2025
  6. O presente processo tem por objetivo, a aquisição dos medicamentos DESVENLAFAXINA 100 MG, TOPIRAMATO 100 MG, DIVALPROATO DE SÓDIO 500 MG, ESCITALOPRAM 20 MG, RABEPRAZOL 20 MG, QUETIAPINA 100 MG, TRAZODONA 150 MG LIBERAÇÃO PROLONGADA, MIRTAZAPINA 15 MG, EMPAGLIFLOZINA 10 MG, INDAPAMIDA 1,5 MG, ROSUVASTATINA 20 MG, DAPAGLIFLOZINA 10 MG, SACUBITRIL + VALSARTANA 100 MG, ALOGLIPTINA 25 MG + PIOGLITAZONA 15 MG, QUETIAPINA 25 MG, PIRACETAM 800 MG e NIMESULIDA 100 MG.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE90014 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 10/01/2025
  7. Registro de Preços destinado à futura e eventual aquisição de Medicamentos GRANDES VOLUMES, conforme solicitação no Memorando nº 1103/SESAU-GECOMP (0050498741) em anexo, com o objetivo de atender as necessidades e demandas das Unidades de Saúde Hospitalares e Ambulatoriais, gerenciadas pela Secretaria de Estado da Saúde – SESAU/RO para o período de 1 (um) ano.SUP. EST. DE LICITACAO90331 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 10/01/2025
  8. Aquisição dos medicamentos DONEZEPILA 10 MG + MEMANTINA 20 MG, MESILATO DE DI-HIDROERGOCRISTINA 3 MG + DICLORIDRATO DE FLUNARIZINA 11,8 MG e ESOMEPRAZOL 40 MG, conforme solicitação médica anexada nos autos, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, conforme detalhamento.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE90012 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 09/01/2025
  9. Aquisição de material de consumo – MEDICAMENTOS DO GRUPO SOLUÇÃO PARA HEMODIÁLISE, insumo farmacêutico ativo pertencente à linha de cuidado terapêutico do eixo farmacológico, especificamente: solução ácida para hemodiálise e solução básica para hemodiálise mediante Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE90005 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 03/01/2025
  10. Aquisição dos medicamentos LENALIDOMIDA 25 MG, TRASTUZUMABE DERUXTECANO 100 MG e VISMODEGIBE 150 MG, conforme solicitação médica anexada nos autos, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, conforme detalhamento.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE90004 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 03/01/2025
Afinidade estimada pelos termos “medicamentos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para PORTO VELHO/RO.