InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa AN Negócios Sociais Ltda para realização da palestra "Gestão ou Pressão: O limite entre a cobrança legítima por produtividade e metas e o assédio que adoece", na modalidade EaD, no evento "Semana de Enfrentamento e Combate ao Assédio e Discriminação", no canal do YouTube da Emeron, no dia 08 de maio de 2026.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Dados da publicação
Compra96Controle PNCP04293700000172-1-000132/2026Processo0000489-36.2026.8.22.8700ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04293700000172Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIALocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 11:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.