Contratação de empresa especializada em serviços médicos complementares de nefrologia, para atender as demandas dos usuários da saúde pública nas dependências do Centro de Diálise Madeira, do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, Hospital e Pronto Socorro João Paulo II, da Unidade de Assistência Médica e Centro de Medicina Tropical de Rondônia, pertencentes a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, de forma emergencial.

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Atender a necessidade dos requisitantes.