Trata-se de processo administrativo instaurado pela Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO, visando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, preditiva e calibração, com reposição de peças e acssessórios, de equipamentos de tratamento hemodialítico, por meio de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, visando atender as necessidades das unidades de saúde Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro - HBAP, Hospital de Pronto Socorro João Paulo II- HPSJPII, Centro de Medicina Tropical de Rondônia - CEMETRON, Assistência Médica Intensiva - AMI, Hospital Regional de Cacoal (HRC), Hospital de Urgência e Emergência Regional de Cacoal (HEURO) e Centro de Dialise de Ariquemes - CDA, pertencente à está Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, pelo período de 1 (um) ano, podendo o mesmo ser prorrogado por igual período ate o limite de 120 (cento e vinte) meses, com fulcro no Inciso I do Art. 74, da Lei 14.133 de 1º de Abril de 2021. Centro de Diálise de Ariquemes - CDA. Considerando que o Centro de Diálise de Ariquemes é unidade exclusiva para atendimento em hemodiálise no Vale do Jamari, atendendo à 10(dez) municípios; Considerando a extrema importância de manter o tratamento dos pacientes que aqui dialisam, e que qualquer interrupção e ou descontinuidade no tratamento poderá causar sérios danos a saúde destes, não podendo deixar de atender estes para receber outro na vaga. Assistência Médica Intensiva 24h - AMI. Considerando que a Assistência Médica Intensiva é a maior Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pública do estado de Rondônia, que dispõe atualmente de 40 (quarenta) leitos de internação com realização e atendimento em hemodiálise para os pacientes que tenham necessidade de terapia renal substitutiva. Considerando a extrema importância de manter o tratamento dos pacientes que aqui dialisam, e que qualquer interrupção e ou descontinuidade no tratamento poderá causar sérios danos a saúde destes, não podendo deixar de atender estes para receber outro na vaga.

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Hospital Estadual e Pronto Socorro João Paulo II - JPII. Considerando que este nosocômio conta com 10(dez) leitos de Terapia Intensiva, com realização e atendimento em hemodiálise para os pacientes que tenham necessidade de terapia renal substitutiva. Considerando a extrema importância de manter o tratamento dos pacientes que aqui dialisam, e que qualquer interrupção e ou descontinuidade no tratamento poderá causar sérios danos a saúde destes, não podendo deixar de atender estes para receber outro na vaga. Hospital Regional de Cacoal - HRC. O serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de tratamento hemodialítico é primordial para assegurar o tratamento aos pacientes com injúria renal aguda ou crônica que necessitam de hemodiálise (HD) e estão internados nas dependências do Hospital Regional de Cacoal (HRC), especialmente nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI's) adulto. Hospital de Urgência e Emergência Regional de Cacoal - HEURO. O serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de tratamento hemodialítico é primordial para assegurar o tratamento aos pacientes com injúria renal aguda ou crônica que necessitam de hemodiálise (HD) e estão internados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital de Urgência e Emergência Regional de Cacoal (HEURO). Centro de Medicina Tropical de Rondônia - CEMETRON. Considerando que este Centro de Medicina Tropical de Rondônia-CEMETRON conta com 07 (sete) leitos de Unidade de Terapia Intensiva-UTI-infectologia, e, mais 15 (quinze) leitos de UTI-COVID em seu anexo JBS, estes que tem recorrentemente como demanda de seus pacientes em estado críticos de saúde a realização de hemodiálise para terapia renal substitutiva. Hospital de Bse Dr. Ary Pinheiro - HBAP. Considerando que este nosocômio conta com 11 maquinas de Hemodiálise sendo que duas maquinas encontram-se paradas no Centro de Diálise Madeira Mamoré e apenas 9 em funcionamento: 1 na (UTI 1/HB), 2 na (UTI 2/HB), 6 na (central de dialise).