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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de cursos de capacitação profissional voltados aos RPPS´´´´´, destinados aos servidores, gestores, conselheiros e demais agentes públicos do instituto

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SANTANA · MAP-INSTITUTO PREV. DO MUNICIPIO DE SANTANA

Valor estimadoR$ 29.399,95
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Dados da publicação

Compra4Controle PNCP00743471000190-1-000004/2026Processo1908/2026ÓrgãoINSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SANTANACNPJ do órgão00743471000190Unidade compradoraMAP-INSTITUTO PREV. DO MUNICIPIO DE SANTANALocalSantana/APInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/09/2026, 17:02Abertura25/09/2026, 09:00Encerramento30/09/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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