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DispensaDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO -AVALIAÇÃO PSICOSSOCIAL - EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS APLICÁVEIS À CÂMARA MUNICIPAL DE CATALÃO, VIA REGISTRO DE PREÇOS

CAMARA MUNICIPAL DE CATALAO · CAMARA MUNICIPAL DE CATALAO

Valor estimadoR$ 13.888,94
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Dados da publicação

Compra(848) | 19-0Controle PNCP00833942000150-1-000024/2026Processo878/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE CATALAOCNPJ do órgão00833942000150Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE CATALAOLocalCatalão/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 14:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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