DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de confecção de estatuetas institucionais da CAPES, incluindo produção, acabamento e entrega das peças finais .
FUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUP · MEC-FUCAPES-FUND.COORD.DE AP.NIV.SUPERIOR/DF
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Compra78Controle PNCP00889834000108-1-000015/2026Processo23038.002263/2026-79ÓrgãoFUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPCNPJ do órgão00889834000108Unidade compradoraMEC-FUCAPES-FUND.COORD.DE AP.NIV.SUPERIOR/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/05/2026, 17:08Abertura19/05/2026, 08:00Encerramento22/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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