DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços e aquisição de materiais destinados à realização do Programa Vereador por um Dia da Melhor Idade, nos termos da Lei Municipal Nº 3.176, de 25 de março de 2015.
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE FLORES DA CUNHA · CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE FLORES DA CUNHA
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Compra33Controle PNCP00944912000111-1-000037/2026Processo36ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE FLORES DA CUNHACNPJ do órgão00944912000111Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE FLORES DA CUNHALocalFlores da Cunha/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 14:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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