Item 1 · CARTAO ALIMENTAÇAOcartão alimentaçao para os servidores desta camara
R$ 96.826,56Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 96.826,56 · Homologado
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Credenciamento de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de fornecimento, administração e gerenciamento de vale alimentação, sem custo de emissão da primeira via do cartão e com taxa zero para o Poder Legislativo, por meio de cartão eletrônico/magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, com ampla participação no comércio varejista destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os membros da Câmara Municipal de Entre Rios de Minas, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da Administração , pelo prazo legal, em conformidade com a Legislação Municipal e especificações constantes do TERMO DE REFERENCIA, que faz parte integrante deste Edital.
CAMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS · CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS
Dados da publicação
Compra00000126Controle PNCP00990667000189-1-000007/2026Processo00000126ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINASCNPJ do órgão00990667000189Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINASLocalEntre Rios de Minas/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 13:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública