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CredenciamentoDivulgada no PNCP

SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA-PNAB LEI N 14.3992022

MUNICIPIO DE CONFINS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS

Valor estimadoR$ 63.500,00
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Dados da publicação

Compra000004Controle PNCP01006232000110-1-000072/2026Processo000093/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CONFINSCNPJ do órgão01006232000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINSLocalConfins/MGInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação28/09/2026, 11:01Abertura05/10/2026, 23:59Encerramento16/10/2026, 16:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, III · Credenciamento: na hipótese de contratação em mercados fluidos: caso em que a flutuação constante do valor da prestação e das condições de contratação inviabiliza a seleção de agente por meio de processo de licitação.

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  9. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO FINALIDADE ASSEGURAR A CONTINUIDADE, MODERNIZAÇÃO E EFICIÊNCIA DO SÍTIO ELETRÔNICO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONFINS MG, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DE UMA SOLUÇÃO TECNOLÓGICA JÁ EXISTENTE,, COMPROVADA E OPERACIONAL.A NECESSIDADE DESTA CONTRATAÇÃO DECORRE DO TÉRMINO IMINENTE DO CONTRATO ATUALMENTE VIGENTE, SENDO IMPERATIVO GARANTIR QUE OS SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E À POPULAÇÃO NÃO SOFRAM INTERRUPÇÃO, EM ESTRITA OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.É IMPORTANTE DESTACAR QUE A PRESENTE LICITAÇÃO NÃO SE DESTINA À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EXPERIMENTAIS OU EM FASE DE DESENVOLVIMENTO, MAS SIM À CONTRATAÇÃO DE UMA SOLUÇÃO TESTADA, OPERACIONAL E CONSOLIDADA NO MERCADO, CAPAZ DE ATENDER IMEDIATAMENTE ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS E DE GARANTIR A PLENA FUNCIONALIDADE DO SÍTIO ELETRÔNICO, SEM RISCO DE INTERRUPÇÃO OU FALHAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS.000026 · Confins/MG · Dispensa · 26/08/2026
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  2. A presente contratação visa à execução de serviços de reforma, manutenção e ampliação do Complexo Esportivo CRASLEM e do Salão de Festas, com o objetivo de restaurar, conservar e melhorar as estruturas físicas desses espaços, que são de grande importância para a comunidade local.2.2.O Complexo Esportivo CRASLEM e o Salão de Festas desempenham papel essencial na promoção de atividades esportivas, culturais, recreativas e sociais, contribuindo para o bemestar, a inclusão e o desenvolvimento comunitário. Entretanto, ambos os espaços apresentam desgastes estruturais e funcionais devido ao uso contínuo e ao tempo de operação, o que compromete a segurança, a funcionalidade e o conforto dos usuários.2.3.A realização da reforma e manutenção é, portanto, necessária para garantir a continuidade segura e eficiente das atividades promovidas nesses espaços públicos, evitando riscos à integridade física dos usuários e promovendo a valorização do patrimônio público.2.4.A licitação para a contratação de que trata o objeto deste termo referência e seus anexos, agrupada em um único lote, justificase pela necessidade de preservar a integridade, qualitativa do objeto, vez que vários prestadores de serviços poderão implicar descontinuidade da padronização, bem como em dificuldades gerenciais e, até mesmo, aumento de custos, pois a contratação tem a finalidade de forma um todo unitário, somase a isso a possibilidade estabelecida de um padrão de qualidade e eficiência que pode ser acompanhado ao longo dos serviços o que fica sobremaneira dificultando quando se trata de diversos prestadores de serviços. Assim, a opção por lote único visa dar eficiência do efetivo e minimização de custos aos cofres públicos.2.5.Por fim, este objeto, tem por características serviços comum exigindo baixo grau de complexidade técnica, que são executadas corriqueiramente pela Administração e que contam com especificações e métodos usuais no mercado onde existem diversas empresas aptas a se habilitarem no certame.2.5. A futura contratação está devidamente justificada, com fulcro na Lei n 14.1332021.MUNICIPIO DE CONFINS000002 · Confins/MG · Pregão - Eletrônico · 16/04/2026
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  5. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPERMEABILIZAÇÃO DA COBERTURA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO PRESIDENTE TANCREDO NEVES, NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG, MEDIANTE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE IMPERMEABILIZAÇÃO COM MANTA TERMOPLÁSTICA DE POLIOLEFINA (TPO), INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS À SUA EXECUÇÃO.MUNICIPIO DE MONTES CLAROS108 · Montes Claros/MG · Concorrência - Eletrônica · 28/09/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em Engenharia e Construção Civil para execução de obra de construção de pista para treinamento e apresentação de animais no Parque de Exposições Adail Melo, no município de Salinas/MGMUNICIPIO DE SALINAS023 · Salinas/MG · Concorrência - Eletrônica · 28/09/2026
  7. OBJETO: Contratação de Pessoas Jurídicas (Empresas de pequeno, médio ou grande porte, ou Microempresas), ou ainda Microempreendedores Individuais M.E.I), para prestarem serviços à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, na captura e guarda de animais de médio e grande porte, capturados nas vias públicas deste município. Os serviços ofertados deverão atender às exigências, regulamentos, padrões e normas baixadas pelos órgãos competentes de controle e fiscalização de qualidade ambiental, assim como, demais legislação vigente que rege a matéria. Justifica-se a licitação visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos no que tange à guarda dos animais de grande e médio porte, recolhidos nas vias urbanas do município, com o objetivo de propiciar a manutenção das perfeitas condições de trafegar, oferecendo segurança aos motoristas e atendendo ao que determina o Código Nacional de Trânsito. Estes animais soltos passam a ser um fator de insegurança na mobilidade urbana do município. Tal contratação se justifica também pelo fato de que nos últimos anos, a crescente incidência de animais de grande porte soltos nas ruas do Município tem oferecido riscos aos motoristas e pedestres. Daí a necessidade da contratação, vez que o município não possui disponibilidade de local e nem de pessoal, adequados para assumir tais serviços. A prestação do serviço será realizada gradualmente de acordo com a necessidade da Administração Pública, obedecendo às exigências contidas no edital. O serviço, objeto desta licitação, consiste na da guarda dos animais capturados nas vias públicas, em local apropriado e disponibilizado pela empresa. Os serviços deverão ser prestados, 24(vinte e quatro horas) por dia, inclusive sábados, domingos e feriados, desde que haja solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. A empresa deverá disponibilizar local apropriado para o acolhimento dos animais, podendo ser imóvel próprio ou locado, com pasto, capineira ou estábulo, inclusive com área reservada para os animais que necessitarem de cuidados especiais; O imóvel deverá possuir instalações como cocheiras e baias com divisórias; possuir área suficiente para o manejo dos animais. Estar situado dentro dos limites do município de Paraopeba ou em um raio de 30 KM, de fácil acesso, com estradas em boas condições. Dar aos animais tratamento digno e adequado desde o ato da apreensão e durante todo o período de permanência no local de guarda, não devendo ser maltratados ou mantidos em espaços não condizentes com o seu porte; Fornecer alimentação e água em condições adequadas para os animais; Manter atualizado o arquivo clínico de cada animal contendo os seguintes dados: data e local da captura, sexo, raça, idade presumida, foto do momento da apreensão, estado de saúde atestado pelo veterinário, tratamento recebido, data de saída, motivo de saída; Informar ao município o recolhimento do animal pelo seu proprietário e a quantidade de diárias visando o cálculo do valor devido e a expedição de guia de pagamento. Liberar os animais somente após autorização formal da Secretaria requisitante; Submeter-se às visitas periódicas da equipe da fiscalização sanitária; Apresentar relatório mensal à Secretaria requisitante dos animais capturados com sua identificação completa; Disponibilizar número de telefone celular para possibilitar contato direto e imediato com o contratado, durante 24hs por dia e 7 dias por semana, para recebimento de chamadas, atendimento aos proprietários dos animais, assim como, atender adequadamente os fluxos, normas e ordens definidas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Cadastrar a documentação dos proprietários, indicando com facilidade e rapidez as reincidências. Responsabilizar-se por toda e qualquer situação/evento que ocorra com o animal enquanto estiver sob a sua guarda. Manter um local apropriado para separar os animais que porventura estiverem doentes (quarentena); deverá ser credenciado pelo contratado, para entrada no imóvel, todos os donos dos animais apreendidos para os efeitos de reconhecimento e posse dos mesmos; O animal recolhido não poderá ficar mais de 10(dez) dias recolhido ao depósito, devendo o município proceder doação do mesmo, respeitado a legislação pertinente. Arcar com todas as despesas referentes à execução do contrato.MUNICIPIO DE PARAOPEBA067 · Paraopeba/MG · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
  8. AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR CORTADOR DE GRAMA DIRIGÍVEL, ACOMPANHADO DE RECOLHEDOR DE GRAMA, DESTINADO À MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, PROJETOS, PROGRAMAS E EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE DE DIVINÓPOLIS/MG, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA E SEUS ANEXOS.MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS117 · Divinópolis/MG · Dispensa · 28/09/2026
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  10. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA PÚBLICA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL - PRÉ-ESCOLA TIPO 2 (CEMEI PROFESSORA MARIA LUZIA), COMPREENDENDO A EXECUÇÃO INTEGRAL DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EDIFICAÇÃO A SER IMPLANTADA NA RUA B, BAIRRO BANDEIRANTES II, NO MUNICÍPIO DE GRÃO MOGOL/MG, NOS TERMOS DO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261002309/2026, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS - SEE/MG E O MUNICÍPIO DE GRÃO MOGOL/MG, MEDIANTE REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL E EXECUÇÃO INDIRETA, NO MODO DE DISPUTA ABERTO.MUNICIPIO DE GRAO MOGOL4 · Grão Mogol/MG · Concorrência - Eletrônica · 28/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “execucao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Confins/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.