CredenciamentoDivulgada no PNCP
SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA-PNAB LEI N 14.3992022
MUNICIPIO DE CONFINS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS
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Compra000004Controle PNCP01006232000110-1-000072/2026Processo000093/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CONFINSCNPJ do órgão01006232000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINSLocalConfins/MGInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação28/09/2026, 11:01Abertura05/10/2026, 23:59Encerramento16/10/2026, 16:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, III · Credenciamento: na hipótese de contratação em mercados fluidos: caso em que a flutuação constante do valor da prestação e das condições de contratação inviabiliza a seleção de agente por meio de processo de licitação.
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- 2.1.1.CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO CULTURAIS PARA RECEBEREM SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE CONFINS, QUE ATENDAM AO DISPOSTO NO ARTIGO 10 DA LEI FEDERAL N 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022, de acordo com as normas e exigências deste Edital e seus anexos.000005 · Confins/MG · Credenciamento · 28/09/2026
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- CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO V, DA LEI FEDERAL N 14.1332021, VISANDO À LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL SITUADO À RUA MARIA RODRIGUES, N 182, LOJA TÉRREO, BAIRRO CENTRO, CONFINSMG, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DOS CORREIOS NO MUNICÍPIO DE CONFINSMG, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS E AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO REFERENTE A SERVIÇOS BANCÁRIOS.000016 · Confins/MG · Inexigibilidade · 15/09/2026
- AQUISIÇÃO DE UM MINI GERADOR DE AEROSSOL UBV ULTRA BAIXO VOLUME, DESTINADO A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEIO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, VISANDO FORTALECER AS AÇÕES DE CONTROLE DE VETORES, PREVENÇÃO E COMBATE ÀS ARBOVIROSES E DEMAIS DOENÇAS DE INTERESSE EM SAÚDE PÚBLICA.000028-E · Confins/MG · Dispensa · 11/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO DOS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS DE SEGURANÇA DOS VEÍCULOS ESPECIALMENTE OS DESTINADOS A CONDUÇÃO COLETIVA ESCOLARES PREVISTA NO ARTIGO 136 DO CTB,CÓDIGO DE TRANSITO BRASILEIRO E DE ACORDO COM A PORTARIA 1498 E 139,EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CONFINSMG.000027 · Confins/MG · Dispensa · 01/09/2026
- A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO FINALIDADE ASSEGURAR A CONTINUIDADE, MODERNIZAÇÃO E EFICIÊNCIA DO SÍTIO ELETRÔNICO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONFINS MG, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DE UMA SOLUÇÃO TECNOLÓGICA JÁ EXISTENTE,, COMPROVADA E OPERACIONAL.A NECESSIDADE DESTA CONTRATAÇÃO DECORRE DO TÉRMINO IMINENTE DO CONTRATO ATUALMENTE VIGENTE, SENDO IMPERATIVO GARANTIR QUE OS SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E À POPULAÇÃO NÃO SOFRAM INTERRUPÇÃO, EM ESTRITA OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.É IMPORTANTE DESTACAR QUE A PRESENTE LICITAÇÃO NÃO SE DESTINA À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EXPERIMENTAIS OU EM FASE DE DESENVOLVIMENTO, MAS SIM À CONTRATAÇÃO DE UMA SOLUÇÃO TESTADA, OPERACIONAL E CONSOLIDADA NO MERCADO, CAPAZ DE ATENDER IMEDIATAMENTE ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS E DE GARANTIR A PLENA FUNCIONALIDADE DO SÍTIO ELETRÔNICO, SEM RISCO DE INTERRUPÇÃO OU FALHAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS.000026 · Confins/MG · Dispensa · 26/08/2026
- Serviços remanescentes visando à conclusão da obra da Estratégia Saúde da Família ESF Gameleira, localizada no Município de ConfinsMG, contemplando a execução dos serviços de instalação de esquadrias, pintura, acabamentos elétricos, acabamentos hidráulicos e demais serviços necessários à completa finalização da edificação.000014 · Confins/MG · Pregão - Eletrônico · 25/08/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 2391-5/03Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras
- CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO INCISO XV, DO ART. 75, DA LEI FEDERAL N 14.1332021, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONCURSO PÚBLICO, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E CURSO DE FORMAÇÃO, DESTINADOS AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, TEMPORÁRIOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINSMG, COMPREENDENDO ELABORAÇÃO DE EDITAIS, RECEBIMENTO DE INSCRIÇÕES, APLICAÇÃO DE PROVAS OBJETIVAS, ANÁLISE DE TÍTULOS, PROCESSAMENTO DE RESULTADOS, JULGAMENTO DE RECURSOS, DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, SUPORTE TÉCNICOOPERACIONAL, LOGÍSTICA DE APLICAÇÃO, MECANISMOS DE SEGURANÇA E SIGILO, ATENDIMENTO AOS CANDIDATOS E DEMAIS ATIVIDADES NECESSÁRIAS À PLENA EXECUÇÃO DOS CERTAMES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICIPIO DE CONFINS000015 · Confins/MG · Dispensa · 18/06/2026
- A presente contratação visa à execução de serviços de reforma, manutenção e ampliação do Complexo Esportivo CRASLEM e do Salão de Festas, com o objetivo de restaurar, conservar e melhorar as estruturas físicas desses espaços, que são de grande importância para a comunidade local.2.2.O Complexo Esportivo CRASLEM e o Salão de Festas desempenham papel essencial na promoção de atividades esportivas, culturais, recreativas e sociais, contribuindo para o bemestar, a inclusão e o desenvolvimento comunitário. Entretanto, ambos os espaços apresentam desgastes estruturais e funcionais devido ao uso contínuo e ao tempo de operação, o que compromete a segurança, a funcionalidade e o conforto dos usuários.2.3.A realização da reforma e manutenção é, portanto, necessária para garantir a continuidade segura e eficiente das atividades promovidas nesses espaços públicos, evitando riscos à integridade física dos usuários e promovendo a valorização do patrimônio público.2.4.A licitação para a contratação de que trata o objeto deste termo referência e seus anexos, agrupada em um único lote, justificase pela necessidade de preservar a integridade, qualitativa do objeto, vez que vários prestadores de serviços poderão implicar descontinuidade da padronização, bem como em dificuldades gerenciais e, até mesmo, aumento de custos, pois a contratação tem a finalidade de forma um todo unitário, somase a isso a possibilidade estabelecida de um padrão de qualidade e eficiência que pode ser acompanhado ao longo dos serviços o que fica sobremaneira dificultando quando se trata de diversos prestadores de serviços. Assim, a opção por lote único visa dar eficiência do efetivo e minimização de custos aos cofres públicos.2.5.Por fim, este objeto, tem por características serviços comum exigindo baixo grau de complexidade técnica, que são executadas corriqueiramente pela Administração e que contam com especificações e métodos usuais no mercado onde existem diversas empresas aptas a se habilitarem no certame.2.5. A futura contratação está devidamente justificada, com fulcro na Lei n 14.1332021.MUNICIPIO DE CONFINS000002 · Confins/MG · Pregão - Eletrônico · 16/04/2026
- Registro de preços para futura e eventual aquisição de pregos e demais materiais correlatos, destinados à manutenção e execução de serviços diversos, visando atender às dem andas da Secretaria Municipal de InfraestruturaMUNICIPIO DE BAEPENDI45 · Baependi/MG · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
- Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução de obras de contenção e estabilização de talude, localizado na Rua Dr. Antônio Guimarães, no Município de Aiuruoca/MG, contemplando o fornecimento integral de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra qualificada, com recursos oriundos da resolução SEGOV nº 16/2025, indicação nº 162518 para investimento no município Aiuruoca., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE AIURUOCA004 · Aiuruoca/MG · Concorrência - Eletrônica · 28/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPERMEABILIZAÇÃO DA COBERTURA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO PRESIDENTE TANCREDO NEVES, NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG, MEDIANTE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE IMPERMEABILIZAÇÃO COM MANTA TERMOPLÁSTICA DE POLIOLEFINA (TPO), INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS À SUA EXECUÇÃO.MUNICIPIO DE MONTES CLAROS108 · Montes Claros/MG · Concorrência - Eletrônica · 28/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em Engenharia e Construção Civil para execução de obra de construção de pista para treinamento e apresentação de animais no Parque de Exposições Adail Melo, no município de Salinas/MGMUNICIPIO DE SALINAS023 · Salinas/MG · Concorrência - Eletrônica · 28/09/2026
- OBJETO: Contratação de Pessoas Jurídicas (Empresas de pequeno, médio ou grande porte, ou Microempresas), ou ainda Microempreendedores Individuais M.E.I), para prestarem serviços à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, na captura e guarda de animais de médio e grande porte, capturados nas vias públicas deste município. Os serviços ofertados deverão atender às exigências, regulamentos, padrões e normas baixadas pelos órgãos competentes de controle e fiscalização de qualidade ambiental, assim como, demais legislação vigente que rege a matéria. Justifica-se a licitação visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos no que tange à guarda dos animais de grande e médio porte, recolhidos nas vias urbanas do município, com o objetivo de propiciar a manutenção das perfeitas condições de trafegar, oferecendo segurança aos motoristas e atendendo ao que determina o Código Nacional de Trânsito. Estes animais soltos passam a ser um fator de insegurança na mobilidade urbana do município. Tal contratação se justifica também pelo fato de que nos últimos anos, a crescente incidência de animais de grande porte soltos nas ruas do Município tem oferecido riscos aos motoristas e pedestres. Daí a necessidade da contratação, vez que o município não possui disponibilidade de local e nem de pessoal, adequados para assumir tais serviços. A prestação do serviço será realizada gradualmente de acordo com a necessidade da Administração Pública, obedecendo às exigências contidas no edital. O serviço, objeto desta licitação, consiste na da guarda dos animais capturados nas vias públicas, em local apropriado e disponibilizado pela empresa. Os serviços deverão ser prestados, 24(vinte e quatro horas) por dia, inclusive sábados, domingos e feriados, desde que haja solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. A empresa deverá disponibilizar local apropriado para o acolhimento dos animais, podendo ser imóvel próprio ou locado, com pasto, capineira ou estábulo, inclusive com área reservada para os animais que necessitarem de cuidados especiais; O imóvel deverá possuir instalações como cocheiras e baias com divisórias; possuir área suficiente para o manejo dos animais. Estar situado dentro dos limites do município de Paraopeba ou em um raio de 30 KM, de fácil acesso, com estradas em boas condições. Dar aos animais tratamento digno e adequado desde o ato da apreensão e durante todo o período de permanência no local de guarda, não devendo ser maltratados ou mantidos em espaços não condizentes com o seu porte; Fornecer alimentação e água em condições adequadas para os animais; Manter atualizado o arquivo clínico de cada animal contendo os seguintes dados: data e local da captura, sexo, raça, idade presumida, foto do momento da apreensão, estado de saúde atestado pelo veterinário, tratamento recebido, data de saída, motivo de saída; Informar ao município o recolhimento do animal pelo seu proprietário e a quantidade de diárias visando o cálculo do valor devido e a expedição de guia de pagamento. Liberar os animais somente após autorização formal da Secretaria requisitante; Submeter-se às visitas periódicas da equipe da fiscalização sanitária; Apresentar relatório mensal à Secretaria requisitante dos animais capturados com sua identificação completa; Disponibilizar número de telefone celular para possibilitar contato direto e imediato com o contratado, durante 24hs por dia e 7 dias por semana, para recebimento de chamadas, atendimento aos proprietários dos animais, assim como, atender adequadamente os fluxos, normas e ordens definidas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Cadastrar a documentação dos proprietários, indicando com facilidade e rapidez as reincidências. Responsabilizar-se por toda e qualquer situação/evento que ocorra com o animal enquanto estiver sob a sua guarda. Manter um local apropriado para separar os animais que porventura estiverem doentes (quarentena); deverá ser credenciado pelo contratado, para entrada no imóvel, todos os donos dos animais apreendidos para os efeitos de reconhecimento e posse dos mesmos; O animal recolhido não poderá ficar mais de 10(dez) dias recolhido ao depósito, devendo o município proceder doação do mesmo, respeitado a legislação pertinente. Arcar com todas as despesas referentes à execução do contrato.MUNICIPIO DE PARAOPEBA067 · Paraopeba/MG · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
- AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR CORTADOR DE GRAMA DIRIGÍVEL, ACOMPANHADO DE RECOLHEDOR DE GRAMA, DESTINADO À MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, PROJETOS, PROGRAMAS E EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE DE DIVINÓPOLIS/MG, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA E SEUS ANEXOS.MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS117 · Divinópolis/MG · Dispensa · 28/09/2026
- REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MODIFICAÇÃO E EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, ELABORAÇÃO, APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS JUNTO À CEMIG, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ELÉTRICA PARA ATENDIMENTO DA ALAMEDA DOS REIS, LOCALIZADA NO BAIRRO MANSÕES FIDALGA, E DA RUA SÃO JOÃO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CELSO BUENO, NO MUNICÍPIO DE MONTE CARMELO/MG, CONFORME PROJETOS EXECUTIVOS, MEMORIAIS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O PROCESSO.MUNICIPIO DE MONTE CARMELO5 · Monte Carmelo/MG · Concorrência - Eletrônica · 28/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA PÚBLICA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL - PRÉ-ESCOLA TIPO 2 (CEMEI PROFESSORA MARIA LUZIA), COMPREENDENDO A EXECUÇÃO INTEGRAL DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EDIFICAÇÃO A SER IMPLANTADA NA RUA B, BAIRRO BANDEIRANTES II, NO MUNICÍPIO DE GRÃO MOGOL/MG, NOS TERMOS DO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261002309/2026, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS - SEE/MG E O MUNICÍPIO DE GRÃO MOGOL/MG, MEDIANTE REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL E EXECUÇÃO INDIRETA, NO MODO DE DISPUTA ABERTO.MUNICIPIO DE GRAO MOGOL4 · Grão Mogol/MG · Concorrência - Eletrônica · 28/09/2026